O Ministério das Cidades, em parceria com a Secretaria de Educação a Distância (SEaD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), está promovendo o Curso Acesso à Terra Urbanizada.

Trata-se de um curso de extensão universitária, totalmente gratuito, e será oferecido na modalidade de Ensino a Distância.

O Curso terá duração de três meses, com carga horária de 120 horas, para 1.000 alunos, espalhados por todo território nacional.

O conteúdo programático do curso é dividido em 12 (doze) aulas - aborda, dentre outros aspectos, a contextualização do processo de urbanização brasileira, os instrumentos do Estatuto da Cidade utilizados para garantir o acesso à terra e os conceitos e a legislação aplicável da regularização fundiária plena.

É direcionado a técnicos governamentais, a operadores do Direito e à sociedade civil organizada.