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Conforme o Decreto 5.622 de 19.12.2005 (que revoga o Decreto 2.494/98), a Educação a Distância (EaD) é a modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação (TICs), com todos os agentes do processo desenvolvendo atividades educativas em lugares e/ou tempos diferentes. Fazer EaD é, antes de tudo, fazer Educação; uma educação que é mediada pelas TICs e também requer um planejamento eficaz para que todas as etapas do projeto ocorram de maneira eficiente.

As dificuldades encontradas nesta modalidade de se fazer Educação advêm, muitas vezes, dos preconceitos que existem com relação às inovações educacionais. O maior questionamento dos educadores é, principalmente, sobre a substituição do ensino presencial por um ensino-aprendizagem feito à distância. Entretanto, a realidade atual vem demonstrando que não estamos partindo para um processo de eliminação de uma modalidade em detrimento da outra, visto que ambas se complementam e se potencializam.

Dessa forma, em 2004, o MEC (Portaria 4.059/2004) estabelece que as instituições de ensino superior podem ofertar em sua organização curricular até 20% da carga horária de cursos já reconhecidos na modalidade a distância. Esta abertura mostra que estamos caminhando em direção a uma realidade de ensino-aprendizagem híbrida, em que cada modalidade contribuirá com o que tem de melhor a oferecer, com vistas ao fortalecimento de nossas políticas educacionais.